Japão se pronuncia oficialmente sobre nova polêmica envolvendo Lolis e a ONU
No dia 17 de setembro, o Comitê dos Direitos das Crianças nas Nações Unidas liberou uma nova versão do seu Guia de Orientações sobre Pornografia Infantil para que os países membros do conselho possam se adequar as mudanças propostas (São orientações e não ordens, só para deixa claro).
Em resumo simples, além da relação sobre pedofilia, tráfico de crianças e tudo mais que se refere a abuso infantil, um dos parágrafos do guia de orientações aborda a erotização e práticas de sexo com crianças fictícias, ou personagens com aparência infantil (As lolis “legalizadas”), indiferente do sexo, espécie e afins.
O guia sugere que todo material contendo esse tipo de conteúdo deveria parar de ser comercializado, e que exibições de imagens do tipo deveriam ser banidas por se enquadrar em pornografia infantil.
Por mais que o material se refira a todos os países com essa prática de comercio, é meio óbvio que o Japão é o principal alvo dessas orientações, já que é um dos grandes fornecedores de material do tipo.
Por essa razão, o Ministério de Relações Exteriores do Japão liberou um comunicado dando sua posição a respeito das orientações feitas pelo comitê da ONU.
A nota declara que o governo japoneses já está ciente sobre as questões apresentadas no guia de orientações, e que as menções já foram passadas para os comitês responsáveis do país em março desse ano, porém, lamenta o fato de que tais diretrizes foram publicadas novamente sem uma discussão significava com os país envolvidos, incluindo o próprio Japão.
Por fim, o comunicado aponta o fato de que, mesmo tendo sido submetido aos membros do conselho que fazem parte do tratado das Nações Unidas, o guia de orientações não afeta o trato em si, e que eles não estão legalmente vinculados, o que em outras palavras, quer dizer que o descumprimento das normas estabelecidas pelo comitê da ONU não resultaria em um descumprimento do tratado feito pelos países.
No início desse ano o Comitê dos Direitos das Crianças nas Nações Unidas criou uma diretriz para os país presentes no tratado onde enquadrava materiais com conteúdo lolicon como sendo pornografia infantil. Em julho, boa parte dos países já haviam recusado as propostas feitas pelo comitê, que agora voltou a submeter uma nova versão dessas mesma diretrizes.
