Japão tornará mais rígidas as leis contra pirataria online de mangás e revistas
Após a proposta de uma revisão nas leis de pirataria online em março desse ano, o comitê da Agencia de Assuntos Culturais do Japão informou que as alterações na legislação foram aprovadas.
Dentro das principais mudanças está a adição de mangás, revistas, artigos científicos e jornais a já existem lei que criminaliza o download ilegal de vídeos e músicas.
A nova lei entrará em vigor em janeiro de 2021 e passará a punir pessoas que disponibilizarem, ou baixarem, conteúdos do gênero, sendo que a cláusula que criminaliza donos de sites de redirecionamento de download (Rapidshare, Bitshare e coisas do tipo) já entrará em vigor em outubro desse ano.
O comitê também informou que parodias (doujinshi ou conteúdo fanmade) não serão enquadrados dentro da lei, e que a mesma terá certas flexibilidades, como por exemplo, o download de uma única página de uma volume completo de mangá ser colocado como crime menor.
A pena para quem for pego fazendo download ilegal poderá ser de até dois anos de prisão, ou o pagamento de uma multa no valor de 2 milhões de Ienes (Em certos casos poderá ser aplicados ambas as penalidades). Já para os donos de sites de downloads, o tempo de prisão poderá ser de até 5 anos, com a multa subindo para 5 milhões de Ienes e também podem ser aplicado ambas as penas se assim for julgado.
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